Monday, November 20, 2006

Estudantes Criminosos?


De acordo com o Jornal Expresso, de 20 de Novembro, trinta e dois mil livros , dez mil dos quais eram cópias originais, foram apreendidos, desde o início do ano, pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais.

Eram vendidas fotocópias e mais fotocópias da primeira à última página, em vez dos livros originais. As obras copiadas não chegaram ao destino porque foram descobertas pela Inspecção-Geral. Tratava-se de livros infantis para serem vendidos em lojas de baixo custo de norte a sul do país. Dez mil eram imitações perfeitas dos originais e foram apreendidas, ainda em armazém, no primeiro trimestre deste ano.

Os outros 22 mil livros copiados e encontrados pela inspecção, ao longo deste ano, eram sobretudo técnicos e académicos, de áreas como Medicina, Enfermagem, Direito e Psicologia. Estavam em lojas de fotocópias, abertas ao público no norte do país e na zona de Lisboa.
De acordo com a lei, vender livros fotocopiados na íntegra ou fotocópias tiradas de um livro de tal forma que afectam a comercialização da obra é crime. A punição incorre numa pena de prisão até três anos ou pagamento de multa.


Pergunto-me então, como esperam que os estudantes, que como o próprio nome indica, ocupam o seu tempo a estudar, arranjem dinheiro para comprar os originais? Será assim um crime tão grande tirar fotocópias de um livro ou parte dele, se este não for usado para comercialização? Afinal de contas, e para bem de todos e dos nossos bolsos, há ainda muita papelaria por aí que não se importa de fotocopiar livros ou parte deles, pois os estudantes, muitas vezes, não têm posses para os adquirir.
Não bastando o dinheiro já gasto em propinas, agora também nos vai ser vedado o acesso a cópias de livros?
Penso que o Governo, nomeadamente o Ministério da Educação, deveria estar mais atento a estas questões e talvez reavaliar a questão das multas...
Ou as Universidades ficarão vazias, com estudantes atrás das grades, pois duvido que nenhum estudante não pratique este tipo de "crime" durante toda a sua vida académica.

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Samuel Coelho

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